Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 30 de junho de 2026
Altera o Decreto Judiciário nº 194, de 06 de março de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do processo SEI nº 80506519.000953/2026-13,
DECIDE
Art. 1º Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o art. 1º do Decreto Judiciário nº 194, de 06 de março de 2026, o qual passar a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
(...)
XIII. Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior;
XIV. Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa;
XV. Desembargador Eduardo Afonso Maia Caricchio.”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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