Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de julho de 2026
Prorroga a convocação de suplente para composição do Órgão Especial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 80506569.000043/2026-37,
DECIDE
Prorrogar a convocação Desembargadora MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO, na qualidade de suplente, para composição do Órgão Especial, no período de 28/06/2026 a 27/07/2026, em substituição ao Desembargador ESERVAL ROCHA, termos do art. 90-A do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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