Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 971 DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de julho de 2026


Revoga e designa os Juízes de Direito das Vara de Substituições da Comarca de Salvador.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000764/2026-52,


D E C I D E


Designar os Juízes de Direito das Vara de Substituições, abaixo relacionados, para, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador:


MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR

17ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

5ª Vara da Fazenda Pública.

Revoga a designação para auxiliar a partir de 1º/07/2026.

JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO

20ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

4ª Vara da Fazenda Pública.

Revoga a designação para auxiliar a partir de 25/06/2026.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA

7ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

11ª Vara da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

ALISSON DA CUNHA ALMEIDA

26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

10ª Vara da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

ANA QUEILA LOULA

19ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

2ª Vara de Tóxicos

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDÃO FILHO

23ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

5ª Vara de Família.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR

17ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

5ª Vara da Fazenda Pública.

TER EXERCÍCIO de 1º/07/2026 até ulterior deliberação.

CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO

15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

1ª Vara de Tóxicos.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA

22ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

6ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS

42ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

8ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS

42ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

15ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

DARIO GURGEL DE CASTRO

9ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

5ª Vara Cível

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA

31ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

3ª Vara de Tóxicos.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER GORDILHO

41ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

12ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

FÁBIO MELLO VEIGA

49ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

7ª Vara de Relação de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GEORGE ALVES DE ASSIS

35ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

7ª Vara Cível.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GEORGE ALVES DE ASSIS

35ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

9ª Vara Cível.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA

38ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

19ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA

38ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

15ª Vara da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GUSTAVO DA SILVA MACHADO

32ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

20ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GUSTAVO MIRANDA ARAÚJO

8ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

9ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

GUSTAVO MIRANDA ARAÚJO

8ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

16ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

ISABELLA SANTOS LAGO

34ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

17ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO

20ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

20ª Vara da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

JONNY MAIKEL DOS SANTOS

4ª Vara de substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

JOSUE TELES BASTOS JUNIOR

45ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

BARRA

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais,

TER EXERCÍCIO de 1º/07/2026 até ulterior deliberação.

KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO

47ª Vara de substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

1ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO

25ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

6ª Vara de Família.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

LUCIANA AMORIM HORA

10ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

4ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

LUCIANA DE CARVALHO CORREIA DE MELLO

3ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

2ª Vara Cível.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA AMORIM

43ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

10ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

LUCIANA VIANA BARRETO

14ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

2ª Vara da Fazenda Pública.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

MÁRCIA CRISTIE LEITE VIEIRA

21ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

1ª Vara da Infância e Juventude.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

MARIA HELENA PEIXOTO MEGA

1ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

1ª Vara Cível.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

MATHEUS MARTINS MOITINHO

24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

13ª Vara de Relações de Consumo

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

MILENA OLIVEIRA WATT

40ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

5ª Vara de Relações de Consumo.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA

5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO

6ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

8ª Vara da Fazenda Pública

AUXILIAR de 1º/07/2026 até 30/10/2026.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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