Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de julho de 2026
Designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000781/2026-90,
D E C I D E
Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem no Plantão das Varas de Garantias:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO
Comarca de Itiúba
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 25/07/2026 e 26/07/2026.
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GUILHERME LOPES ATHAYDE
Comarca de Pilão Arcado
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 11/07/2026 e 12/07/2026.
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MARCELO DE ALMEIDA COSTA
Comarca de Pojuca
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão de 02/07/2026 a 05/07/2026
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MOISES ARGONES MARTINS
Comarca de Wenceslau Guimarães
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 18/07/2026 e 19/07/2026.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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