CREDENCIAMENTO nº 001/2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

NÚCLEO CENTRAL DE LICITAÇÕES - NCL

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE EDITAL – PROCESSO SEI - 80506320.000135/2026-20 - CREDENCIAMENTO nº 001/2026 - Objeto: Credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana.

O Núcleo Central de Licitações – NCL torna público que dará início, em 08/07/2026, às 10:00 h, ao recebimento dos pedidos de credenciamento dos interessados, através do formulário disponibilizado no link: (https://forms.gle/FedNhZdDy6xVUNhL9). O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA – Institucional/Licitações/ Editais e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303). ID da Contratação no Compras.gov: 926303 – 8/2026.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris na Comarca de Feira de Santana, em conformidade com as disposições do Termo de Referência.

A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 517/2025, torna público, nos termos dos itens 6.13. e 6.13.1. do edital e do Art. 5º do Decreto Federal nº 11.878/24, o resultado do julgamento do pedido de Credenciamento da empresa abaixo listada, para a COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, realizado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris na Comarca de Feira de Santana, em conformidade com as disposições do Termo de Referência.

A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 517/2025, DIVULGA, nos termos do item 8. do edital e dos Art. 5º, VI e 18 do Decreto Federal nº 11.878/24, a LISTA DE CREDENCIADOS habilitados para a COMARCA de FEIRA DE SANTANA:

Roberto Camacho Garcia

Presidente da Comissão de Credenciamento