Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 16 de julho de 2026
Concede permuta aos Juízes de Direito Raphaela Borges Micheli Tolomei e Bruno Barros dos Santos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 15 de julho de 2026, e do que consta do processo administrativo SEI nº 80505682.000074/2026-29,
D E C I D E
Conceder permuta aos Juízes de Direito RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI, titular da 2ª vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, e BRUNO BARROS DOS SANTOS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié, ambas de entrância final, nos termos do artigo 84, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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