Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de julho de 2026
Altera o art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 17, de 9 de junho de 2026, para modificar a composição do Núcleo de Apoio ao Gabinete da equipe de esforço concentrado da Corregedoria-Geral da Justiça.
O Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, e o Desembargador EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do que consta do processo SEI nº 80520083.000152/2026-38,
DECIDEM
Art. 1º Fica revogada a designação do Juiz de Direito Teomar Almeida de Oliveira, matrícula nº 967.974-0, para compor o Núcleo de Apoio ao Gabinete da equipe de esforço concentrado da Corregedoria-Geral da Justiça, passando o art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 17, de 9 de junho de 2026, a vigorar com alteração do inciso I e acréscimo do inciso XII, nos seguintes termos:
“Art. 5º .......
I – Juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, matrícula nº 800.235-5;
XII – Juíza de Direito Laura Mirella Neri de Morais, matrícula nº 970.489-2.” (NR)
Art. 2º Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passado nesta Cidade de Salvador, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Desembargador EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Corregedor-Geral da Justiça
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