Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1041 DE 16 DE JULHO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de julho de 2026


Designa Juíza de Direito para ter exercício na 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000813/2026-57,


DECIDE


Designar a Juíza de Direito EDUARDA DE LIMA VIDAL, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, de 20 de julho de 2026 a 05 de outubro de 2026. Fica revogada sua designação para compor o Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio Cível, a partir do dia 20/07/2026.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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