Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de julho de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teixeira de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, de 20 de julho de 2026 até ulterior deliberação. Fica revogada a designação para Vara Criminal da Comarca de Itamaraju, a partir de 20/07/2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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