Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de julho de 2026
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000814/2026-00,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito ANA CLAUDIA ROCHA SENA, titular da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Conde, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas, de 20 de julho de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 