Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de julho de 2026
Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré-processual e Processual e CEJUSC Regional da Comarca de Jequié.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do processo SEI nº 80519893.000208/2025-50,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ, titular da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré-Processual e Processual e CEJUSC Regional da Comarca de Jequié, a partir de 17/07/2026, até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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