Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 31 de julho de 2026
Convocação de Juiz de Direito para substituir Desembargadora
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº 80520908.000018/2026-96
DECIDE
Convocar o Juiz de Direito ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, para, de 08/09/2026 a 09/10/2026, substituir a Desembargadora ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA, nos termos do art. 39, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça e da Resolução TJBA nº 05/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2026
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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