Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1109 DE 30 DE JULHO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 31 de julho de 2026


Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca Salvador.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000837/2026-14,


D E C I D E


Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador:


MAGISTRADO

COMARCA/VARA

MÁRCIA CRISTIE LEITE VIEIRA

21ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

1ª Vara da Infância e Juventude

Revoga a designação a partir de 03/08/2026.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO

6ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

SALVADOR

8ª Vara da Fazenda Pública

Revoga a designação a partir de 03/08/2026.

MÁRCIA CRISTIE LEITE VIEIRA, titular da 21ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador

SALVADOR

8ª Vara da Fazenda Pública

AUXILIAR de 03/08/2026 até 30/10/2026


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, 30 de julho de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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