Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1110 DE 30 DE JULHO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 31 de julho de 2026


Designa Juiz de Direito para cooperar na 4ª Turma Recursal.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506597.000680/2026-76,


DECIDE


Designar o Juiz de Direito RODRIGO ALEXANDRE RISSATO, titular da 6ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, COOPERAR na Quarta Turma Recursal, nos processos vinculados à magistrada Mary Angélica Santos Coelho, de 03 de agosto de 2026 até ulterior deliberação.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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