Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1112 DE 31 DE JULHO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 03 de agosto de 2026


Dispõe sobre a convocação para composição de quórum na 2ª Câmara Cível.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do que consta do Processo nº 80520881.000036/2026-13,


CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular composição do quórum da Segunda Câmara Cível, diante dos registros de impedimentos, suspeições e ausências justificadas de Desembargadores,


DECIDE


Convocar, nos termos do art. 47, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o Desembargador EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES, para composição de quórum na Sessão de Julgamento da Segunda Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2026, às 08h30min.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2026



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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