Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 03 de agosto de 2026
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª e 2ª Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506487.000019/2026-16,
D E C I D E
Designar a Juíza de Direito MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA, titular 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador, para sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR nas 1ª e 2ª Varas das Garantias da Comarca de salvador, de 20 de outubro de 2025 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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