Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 03 de agosto de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na Vara Criminal da Comarca de Gandu.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80520465.000068/2026-20,
D E C I D E
Designar o Juiz de Direito DIMAS BRAZ GASPAR, titular da Comarca de São Felix, para sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na Vara Criminal da Comarca de Gandu, de 03 de agosto de 2026 até ulterior deliberação. Fica revogada a designação para ter exercício na mesma Comarca, a partir de 03/08/2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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