Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 13 de agosto de 2026
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506194.000018/2026-59,
D E C I D E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cachoeira.
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SALVADOR
2ª Vara Empresarial
Revogar a designação a partir de 12/08/2026.
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MARCELA BASTOS BARBALHO DA SILVA
2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador
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LAURO DE FREITAS
2ª Vara da Fazenda Pública
AUXILIAR de 13/08/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, 12 de agosto de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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