Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 14 de agosto de 2026
Dispõe sobre a convocação para composição de quórum na 2ª Câmara Cível.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do que consta do Processo nº 80520881.000037/2026-68,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular composição do quórum da Segunda Câmara Cível, diante dos registros de impedimentos, suspeições e ausências justificadas de Desembargadores, bem como a vinculação anterior do Juiz Substituto de Segundo Grau GUSTAVO SILVA PEQUENO.
DECIDE
Convocar, nos termos do art. 47, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o Desembargador EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES e o Juiz Substituto de Segundo Grau GUSTAVO SILVA PEQUENO, para composição de quórum na Sessão de Julgamento da Segunda Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026, às 08h30min.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2026
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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