Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 27 de agosto de 2026
Designa os membros da Comissão Operacional destinada ao planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas ao 8º Encontro Nacional das Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil (8º ENAVIP).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do Processo SEI nº 0506567.000058/2026-15,
DECIDE
Art. 1º Designa para compor a Comissão Operacional do 8º Encontro Nacional das Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil (8º ENAVIP) os seguintes membros:
I. Juíza de Direito Maria Cláudia Salles Parente, Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, na qualidade de Coordenadora;
II. Marcus Vinicius Fernandes dos Santos, Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência;
III. Libia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC;
IV. Tácio Goes Gama, Assessor da 2ª Vice-Presidência;
V. Carolina Ribeiro Gallo, representante da Secretaria-Geral da Presidência (SGP);
VI. Juliana Nunes Serva, representante da Secretaria de Administração (SEAD);
VII. Moisés Bissti de Queiroz, representante da Secretaria de Comunicação (SECOM);
VIII. Iasmin Gouveia Regis, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);
IX. Ten. Cel. PM Raimundo Sérgio Lopes das Mercês, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e
X. Cristiano Miranda Barreto, representante da Assessoria de Cerimonial da Presidência (ACPRE);
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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