Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 27 de agosto de 2026
Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para atuar na Secretaria Virtual.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000870/2026-36,
D E C I D E
Designar o Juiz Substituto de Segundo Grau ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO, para, sem prejuízo de suas funções, ATUAR na Secretaria Virtual, de 04/08/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de agosto de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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