Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 28 de agosto de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Piatã.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80520499.000059/2026-41,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO, titular da Comarca de Antas, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Comarca de Piatã, de 28 de agosto de 2026 até 04 de setembro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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