Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de setembro de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Curaça.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80505718.000070/2026-96,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA, titular da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Comarca de Curaça, de 10 de setembro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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