Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de setembro de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itapetinga.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80505470.000034/2026-72,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itapetinga, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da mesma Comarca, de 10/09/2026 até 18/09/2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 