Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de setembro de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitoria da Conquista.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80520006.000079/2026-17,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito GUSTAVO AMERICANO FREIRE, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itapetinga, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitoria da Conquista, de 08 de setembro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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