Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1379 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de setembro de 2026


Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Cocos.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80520351.000088/2026-88,


DECIDE


Designar o Juiz de Direito ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES, titular da Comarca de Carinhanha, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Comarca de Cocos, de 08 de setembro de 2026 até ulterior deliberação.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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