Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1380 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de setembro de 2026


Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80520047.000078/2026-96,


DECIDE


Designar o Juiz de Direito GUILHERME LOPES ATHAYDE, titular da Vara Criminal, Juri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Remanso, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, de 08 de setembro de 2026 até ulterior deliberação.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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