Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de setembro de 2026
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80520053.000096/2026-99,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito MARIANA ALVARIÑO BRITTO, titular da Vara Criminal, Juri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Seabra, para, sem prejuízos de suas funções, AUXILIAR na 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador, de 08 de setembro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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