Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1407 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de setembro de 2026


Designa Juíza de Direito para auxiliar na 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506121.000099/2026-41,


DECIDE


Designar a Juíza de Direito LIVIA MARIA PÁDUA RODRIGUES, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Ruy Barbosa, para, sem prejuízos de suas funções, AUXILIAR na 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, de 08 de setembro de 2026 até 19/12/2026.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.



Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente


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