Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de setembro de 2026
Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506597.000858/2026-89.
DECIDE
Designar e revogar as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais, abaixo relacionados, para as seguintes unidades judiciárias:
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MAGISTRADO/TITULARIDADE
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COMARCA/VARA
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PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO
38ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.
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CÍCERO DANTAS
Vara do Sistema dos Juizados Especiais
REVOGAR a cooperação a partir de 15/09/2026.
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FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO
Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa.
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LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Vara do Sistema dos Juizados Especiais
REVOGAR a cooperação a partir de 15/09/2026.
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FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO
Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa.
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COARACI
Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal
COOPERAR de 15/09/2026 até ulterior deliberação.
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REGINALDO COELHO CAVALCANTE
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Paulo Afonso.
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SANTA MARIA DA VITÓRIA
Vara do Sistema dos Juizados Especiais
REVOGAR a cooperação a partir de 15/09/2026.
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LEANDRA LEAL LOPES
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jequié.
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IPIAÚ
Vara do Sistema dos Juizados Especiais
REVOGAR a cooperação a partir de 15/09/2026.
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LEANDRA LEAL LOPES
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jequié.
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VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.
COOPERAR de 15/09/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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