Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 16 de setembro de 2026
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia, prevista no art. 111, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do processo SEI nº 80506519.001368/2026-22,
DECIDE
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador Almir Pereira de Jesus, como membro titular da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia, em substituição à Desembargadora Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 