Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 16 de setembro de 2026
Altera a composição da Comissão Especial de Honraria e Mérito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do processo SEI nº 80506519.001368/2026-22,
CONSIDERANDO que nos termos do art. 4º da Res. TJBA nº 02, de 25 de abril de 1983, a Comissão Especial de Honraria e Mérito será composta pelo Presidente do Tribunal e dos quatro Desembargadores mais antigos,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão Especial de Honraria e Mérito, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
Desembargadora Maria da Purificação da Silva;
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia;
Desembargador José Cícero Landin Neto; e
Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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