Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de setembro de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Tucano.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo SEI nº 80519994.000110/2026-45,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, titular 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Comarca de Tucano, de 28/09/2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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