Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de setembro de 2026
Revoga e designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000893/2026-41,
DECIDE
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem no Plantão das Varas de Garantias:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
1ª Vara Criminal da Comarca de Valença
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SALVADOR
Varas das Garantias.
Revogar a designação dos dias 26/09/2026 e 27/09/2026.
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MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA
Vara Criminal da Comarca de Cachoeira
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão dos dias 26/09/2026 e 27/09/2026.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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