Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de setembro de 2026
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Serrinha.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80506842.000095/2026-27,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito LISIANE SOUSA ALVES DUARTE, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos da Comarca de Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR, na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Serrinha, de 28 de setembro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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