Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 25 de setembro de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na Comarca de Coração de Maria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80505243.000058/2026-13,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR, titular 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR na Comarca de Coração de Maria, de 28 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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