Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 05 de outubro de 2026
Revogar a Designação de Magistrado para compor o Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio Fazenda Pública Administrativa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 80505751.000046/2026-41,
DECIDE
Revogar a designação do Juiz de Direito WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, para compor o Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio Fazenda Pública Administrativa, a partir de 05 de outubro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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