Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de outubro de 2026
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Valença.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do processo SEI nº 80506141.000084/2026-44,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito LEONARDO RULIAN CUSTODIO, titular da 31ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, AUXILIAR, na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Valença, de 13 de outubro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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