Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de outubro de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Piritiba.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do processo SEI nº 80506517.000959/2026-01,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jacobina, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO, na Comarca de Piritiba, de 08 de outubro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 