Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de outubro de 2026
Designa Juíza de Direito para cooperar na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo SEI nº 80506597.001019/2026-88,
DECIDE
Designar a Juíza de Direito JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas funções, COOPERAR na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, de 09 de outubro de 2026 a 18 de dezembro de 2026. Fica revogada a designação para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador, a partir de 09 de outubro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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