Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de outubro de 2026
Altera o anexo do DECRETO JUDICIÁRIO nº 1644, de 15 DE OUTUBRO 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta no processo SEI nº 80521251.000535/2026-90,
DECIDE
Art. 1º Alterar o anexo do Decreto Judiciário nº 1644, de 15 de outubro 2026, que dispõe sobre a convocação de magistrados(as) para participação no Encontro Regional do Projeto “Justiça em Território - Presença que transforma”, na Comarca de Vitória da Conquista.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Judiciário nº 1644, de 15 de outubro 2026, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 16/10/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
ANEXO
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POLO 5 - VITÓRIA DA CONQUISTA
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COMARCAS
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UNIDADES JUDIICÁRIAS
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MAGISTRADO(A)
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LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
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1ª DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO
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ALINE MUXFELDT KLAIS JAENSCH
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LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
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2ª DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
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GABRIEL ALVARES DE CAMPOS
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LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
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CRIMINAL, JURI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
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LAIS SOARES LACERDA
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LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
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SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
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