Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de outubro de 2026
Altera o Decreto Judiciário nº 298, de 26 de março de 2026, para incluir magistrados na Equipe de Apoio da Secretaria Virtual.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo SEI nº 80519774.000074/2026-12,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 298, de 26 de março de 2026, que instituiu a Equipe de Juízes Coordenadores e as Equipes de Apoio da Secretaria Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a atuação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito das ações desenvolvidas pelo Projeto TJBA Acelera, com vistas ao incremento da produtividade, da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional;
DECIDE
Art. 1º O art. 3º do Decreto Judiciário nº 298, de 26 de março de 2026, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
XXX – Juíza de Direito TAMARA LIBÓRIO DIAS;
XXXI- Juíza de Direito BÁRBARA CORREIA DE ARAÚJO BASTOS.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Judiciário nº 298, de 26 de março de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, 16 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
| 