Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de outubro de 2026
Altera o Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, que designa os(as) magistrados(as) para atuarem na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do processo SEI nº80521269.000028/2026-67,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação e otimização dos trabalhos das Coordenações Regionais que integram o Grupo Operacional de Magistrados(as) da 3a Edição do Projeto TJBA Mais Júri,
DECIDE
Art. 1º Fica designado o Juiz de Direito MURILO DE CASTRO OLIVEIRA para atuar nas comarcas da Região 1, e o art. 1º do Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, passa a vigorar acrescido do inciso IV, com a seguinte redação:
“Art. 1º ................
IV –MURILO DE CASTRO OLIVEIRA.” (NR)
Art. 2º Ficam designadas as Juízas de Direito DIONE CERQUEIRA SILVA e SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS para atuar nas comarcas da Região 3, e o art. 3º do Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, passa a vigorar acrescido dos incisos II e VI, com a seguinte redação:
“Art. 3º ................
II – DIONE CERQUEIRA SILVA.
VI - SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS (NR)”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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