Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 20 de outubro de 2026
Revoga e designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo SEI nº 80505050.000077/2026-07,
DECIDE
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem no Plantão das Varas de Garantias:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA
Vara Criminal da Comarca de Catu
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SALVADOR
Varas das Garantias.
Revoga o Plantão dos dias 24/10/2026 e 25/10/2026.
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BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Conceição do Coité
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão dos dias 24/10/2026 e 25/10/2026.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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