Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 20 de outubro de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Itambé.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do que consta do processo SEI nº 80506023.000073/2026-19,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito RICARDO FREDERICO CAMPOS, titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Poções, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Comarca de Itambé, de 21 de outubro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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