Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 05 de novembro de 2026
Designa servidores para atuarem, em sistema de revezamento, no Plantão das Varas das Garantias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta dos processos SEI 80521009.000190/2026-46 e 80506366.000437/2026-71,
DECIDE
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para atuarem, em sistema de revezamento, no Plantão das Varas das Garantias, sem prejuízo de suas funções:
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Servidor
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Cadastro
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JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS
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972.365-0
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LUCIANO CERQUEIRA DOS SANTOS
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972.234-3
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Art. 2º Revogar as designações dos servidores abaixo indicados, estabelecidas pelos Decretos Judiciários n. 295/2019, 540/2019 e n. 226/2025:
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Servidora
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Cadastro
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ISABEL CRISTINA FREITAS DE ALMEIDA
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806.980-8
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PAULA DANIELLE CARNEIRO SOUZA
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970.053-6
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CIRO HENRIQUE ASPERA
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968.342-9
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Art. 3º A escala de plantão será divulgada, previamente, pelo Juiz de Direito Coordenador do Cartório Integrado das Varas das Garantias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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