Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 05 de novembro de 2026
Designa magistrados para atuação no âmbito do Projeto TJBA Mais Júri.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI 80521269.000019/2026-76
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular execução das atividades jurisdicionais desenvolvidas no âmbito do Projeto TJBA Mais Júri, em consonância com seus objetivos institucionais;
DECIDE
Designar os magistrados abaixo relacionados para atuação no âmbito do Projeto TJBA Mais Júri, em regiões diversas daquelas para as quais foram originariamente designados, nas respectivas comarcas e períodos indicados:
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Magistrado(a) / Titularidade
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Comarca de Designação
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Data(s)
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CÁSSIA DA SILVA ALVES
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ribeira do Pombal
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BARRA DO MENDES
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19 de NOVEMBRO
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CECÍLIA ANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA
1ª Vara Criminal da Comarca de Guanambi
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CENTRAL
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09, 10 e 11 de DEZEMBRO
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FRANK DANIEL FERREIRA NERI
Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim
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PAULO AFONSO
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09, 10 e 11 de DEZEMBRO
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JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
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CHORROCHÓ
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09, 10 e 11 de DEZEMBRO
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2026
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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