Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 05 de novembro de 2026
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Tanque Novo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo SEI nº 80506667.000076/2026-79,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito PAULO RODRIGO PANTUSA, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santa Maria da Vitória, para, sem prejuízo de suas funções, TER EXERCÍCIO na Comarca de Tanque Novo, de 09 de novembro de 2026 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2026.
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente
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