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Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de Outubro de 2021.
Institui a Comissão Organizadora dos Eventos do Centenário da Morte de Ruy Barbosa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1° Instituir a Comissão Organizadora dos Eventos do Centenário da Morte de Ruy Barbosa, efeméride que ocorrerá no dia 01 de março de 2023, a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente desta Comissão;
II – Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, Presidente da Comissão de Memória;
III – Desembargadora Maria da Purificação da Silva;
IV – Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães;
V – Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
VI – Bianca Serra Araújo Henkes;
VII – Iramar Viana Martinez de Almeida;
VIII – Moisés Bisesti de Queiroz;
IX – Thais Fonseca Felippi Pimentel;
X – Bruno Bellas Prado;
XI – Larissa Torquato de Oliveira Souza;
XII – Cristiano Miranda Barreto;
XIII – Pedro Lúcio Silva Vivas;
XIV – Cláudia Virgínia Ferreira Bandeira; e
XV – Adriano Biset Queiroz.
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Desembargadora Maria da Purificação da Silva;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, Presidente da Comissão de Gestão de Memória;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Juiz de Direito Paulo Roberto Santos de Oliveira, Coordenador-Geral da UNICORP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Bruno Bellas Prado, Coordenador de Projetos Arquitetônicos;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Thais Fonseca Felippi Pimentel, Coordenadora do Núcleo UNIJUD Digital, para secretariar os trabalhos;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Cristiano Miranda Barreto, Assessor do Cerimonial da Presidência; e(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Flávio Avelino Novaes, Pesquisador e Jornalista.(Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022)
Art. 2º Os membros desta Comissão poderão convocar, a qualquer tempo, servidores de outros setores para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de outubro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO N. 733, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. (designou o Professor e Doutor Roberto Rosas para integrar a Comissão, na condição de Consultor)
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022.(alterou a composição da Comissão)
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