Designa data para instalação da 2ª Vara dos feitos Criminais, Júri e Execuções Penais da Comarca de Irecê.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Resolução nº 17, de 10 de novembro de 2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar o dia 23 de novembro do ano em curso, às 15h, para instalação da 2ª Vara dos feitos Criminais, Júri e Execuções Penais da Comarca de Irecê.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2021.

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente